Na sexta-feira, dia 30, foram anunciadas as diretrizes para o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2025, que incluir a Prova Nacional Docente (PND) como parte da avaliao do CNU (Certificao Nacional Unificada) dos professores. A aplicao da prova est prevista para outubro de 2025.
Contexto e Aplicao da Avaliao
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A avaliao terica do Enade para as Licenciaturas ser unificada Prova Nacional Docente (PND). Esse resultado poder ser utilizado por estados e municpios como uma etapa nica ou complementar em seus concursos pblicos e processos seletivos para o recrutamento de professores.
A prova tem como objetivo avaliar o desempenho dos estudantes em relao aos contedos programticos estabelecidos nas diretrizes curriculares nacionais. Alm disso, verifica as competncias dos candidatos para compreender temas alm do escopo especfico de sua profisso, incluindo questes da realidade brasileira e mundial, bem como de outras reas do conhecimento.
As provas do Enade para as Licenciaturas sero desenvolvidas com base nas Diretrizes Curriculares Nacionais, em conformidade com dispositivos normativos e legislaes vigentes que regulam o exerccio profissional nas reas avaliadas.
Detalhes sobre a Prova e Participao
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Os estudantes inscritos no Enade das Licenciaturas estaro automaticamente participando da PND e, consequentemente, do CNU dos professores. A estrutura da prova e o tempo mximo de aplicao sero detalhados em edital especfico, sendo que o tempo mnimo de permanncia na sala de aplicao ser de duas horas.
Adeso ao CNU dos Professores
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O CNU dos professores uma iniciativa do Governo Federal que visa oferecer uma prova unificada, a PND, para ser utilizada pelos entes federativos no processo de recrutamento de professores. A adeso a essa iniciativa voluntria e deve ser realizada atravs do Sistema Integrado de Monitoramento, Execuo e Controle (Simec) at 15 de junho de 2025.
At o dia 22 de abril de 2025, 14 estados e 1.041 municpios j haviam aderido ao CNU dos professores por meio da Prova Nacional Docente, segundo o Ministrio da Educao. No entanto, a lista completa de estados e municpios participantes ainda no foi divulgada, com a promessa de que um balano ser publicado aps o trmino do perodo de adeso.
Prximos os para as Redes de Educao
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Aps a adeso, as redes de educao que optarem por utilizar a PND devero publicar editais de concurso pblico indicando o uso da nota da PND ou emitir atos normativos que regulamentem sua utilizao. Esses documentos devem ser cadastrados no Simec at 25 de junho de 2025.
Posteriormente, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Ansio Teixeira (Inep) ir abrir as inscries para a PND e divulgar a lista de redes com processos seletivos abertos.
Objetivos da PND e do Programa Mais Professores para o Brasil
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A criao da PND tem como objetivo aprimorar a qualidade da formao dos professores, estimular a realizao de concursos pblicos e incentivar o aumento do nmero de docentes nas redes pblicas de ensino. Essa iniciativa integra o programa Mais Professores para o Brasil, do Ministrio da Educao, que busca reconhecer e qualificar o magistrio da educao bsica e promover o interesse pela docncia no pas.
Os resultados da PND tero validade de trs anos, permitindo que os professores aprovados participem de diversos concursos durante esse perodo.
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