Foi publicado nesta segunda-feira, 5 de maio de 2023, o edital do concurso do Ministrio Pblico do Maranho (MP MA) para a carreira de promotor de justia substituto. Esta seleo oferece um total de dez vagas, com um salrio inicial bastante atrativo, fixado em R$ 32.350,30. O edital completo pode ser consultado no site oficial do Instituto AO, a banca organizadora do certame.
Detalhes Importantes do Edital
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Para se candidatar ao cargo, os interessados devem atender a requisitos especficos. necessrio possuir formao em Direito em nvel superior e comprovar, no mnimo, trs anos de prtica jurdica.
As inscries para o concurso estaro abertas de 6 de maio a 4 de junho de 2023, sendo realizadas exclusivamente pelo portal do Instituto AO. O valor da taxa de inscrio de R$ 350,00, mas existem possibilidades de iseno para candidatos que se encaixem em certas condies, conforme as leis e decretos estaduais e federais:
1. Lei Estadual n 10.338/2015: Iseno para doadores de medula ssea e sangue.
2. Lei Estadual n 299/2007 e Decreto Estadual n 25.731/2009: Iseno para cidados desempregados no Maranho.
3. Lei Estadual n 10.698/2017: Iseno para eleitores convocados e nomeados pela Justia Eleitoral.
4. Decreto Federal n 6.593/2008: Iseno para inscritos no Cadastro nico para Programas Sociais do Governo Federal (Cadnico).
O perodo para solicitar a iseno de 6 a 9 de maio, tambm no portal do Instituto AO.
Provas e Etapas do Concurso
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Os candidatos que se inscreverem no concurso do MP MA aro por um processo seletivo dividido em vrias etapas, que incluem:
- Prova Preambular: Composta por 100 questes de mltipla escolha, divididas em quatro grupos de reas de conhecimento, cada um com 25 questes. Para ser aprovado, o candidato deve obter um desempenho mnimo de 60% no total geral e pelo menos 40% em cada grupo.
Disciplinas abordadas:
- Grupo 1: Direito Constitucional, Direito istrativo, Organizao do Ministrio Pblico e Organizao Judiciria do Estado do Maranho.
- Grupo 2: Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Financeiro e Tributrio.
- Grupo 3: Direito Penal, Direito Processual Penal e Direito Eleitoral.
- Grupo 4: Direitos Transindividuais e Direitos Humanos, incluindo Direito Ambiental, Direito Sanitrio, Direito da Criana e do Adolescente, entre outros.
- Provas Discursivas: Sero divididas em duas etapas, cobrindo as reas do conhecimento dos grupos I e II na primeira prova, e dos grupos III e IV na segunda. Os candidatos devem obter uma nota mnima de 60% em cada uma das provas discursivas.
- Etapas Complementares: Aps a prova objetiva, os candidatos aprovados aro por exames de sanidade fsica e mental, testes psicotcnicos, sindicncia da vida pregressa e investigao social, alm de uma prova oral, uma prova de tribuna e avaliao de ttulos.
O concurso ter validade de dois anos, com a possibilidade de prorrogao por igual perodo, a critrio do Ministrio Pblico do Maranho.
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