O Sindicato dos Servidores Pblicos Federais no Distrito Federal (Sindsep-DF) intensificou suas aes para garantir a convocao dos aprovados no concurso pblico da Telebras, realizado em 2021. Em uma reunio recente com a comisso de aprovados, o sindicato destacou a preocupao com a estratgia da estatal de criar cargos comissionados, em vez de convocar candidatos aprovados no certame.
Contexto e Situao Atual
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O concurso da Telebras de 2021, organizado pelo Cebraspe, ofereceu um total de 1.182 vagas, das quais nove eram para preenchimento imediato e o restante para formao de cadastro de reserva. As oportunidades foram distribudas entre o Rio de Janeiro e Braslia, contemplando cargos como assistente tcnico, engenheiro de telecomunicaes, advogado, analista de TI, entre outros. A remunerao variava de R$ 3.305,23 para assistentes tcnicos e istrativos a R$ 8.766,57 para especialistas em gesto de telecomunicaes.
Apesar de o concurso estar vlido at junho de 2026, o Sindsep-DF aponta que a Telebras tem priorizado a criao de 32 novos cargos comissionados, com salrios que variam de R$ 18 mil a R$ 30 mil, em vez de convocar os aprovados. Essa estratgia ocorre mesmo aps uma Nota Tcnica de Dimensionamento da Fora de Trabalho (DFT) da prpria Telebras indicar a necessidade de 286 novos empregados pblicos para suprir a demanda de trabalho da estatal.
Impacto Financeiro e Legal
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A criao desses cargos comissionados, especialmente os 20 cargos de Assessor II, representa um impacto financeiro significativo, estimado em mais de R$ 4,3 milhes anuais aos cofres pblicos. Alm disso, h uma sentena judicial que probe a contratao de trabalhadores comissionados para funes permanentes, exigindo que a Telebras extinga esse modelo de contratao.
Recentemente, uma portaria foi publicada elevando o nmero de empregados na Telebras para 435, sendo 406 do quadro permanente e 29 cedidos. Isso representa um aumento de 12 postos em relao ltima portaria de 2021, emitida pela Secretaria de Coordenao e Governana das Empresas Estatais (SEST).
Prximos os e Reivindicaes
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Para pressionar por mais convocaes, o Sindsep-DF planeja solicitar reunies com a SEST, o Ministrio das Comunicaes e a presidncia da Telebras. O objetivo discutir a situao e buscar solues que priorizem a convocao dos aprovados no concurso, respeitando a necessidade de pessoal indicada pela DFT e as determinaes judiciais vigentes.
O concurso de 2021 foi rigoroso, com etapas que incluram provas objetivas, discursivas e avaliao de ttulos. Os candidatos enfrentaram questes de Conhecimentos Gerais e Especficos, abrangendo reas como Lngua Portuguesa, Legislao do Setor de Telecomunicaes, tica na istrao Pblica, entre outras.
A expectativa que, com a presso do sindicato e o dilogo com as autoridades competentes, a Telebras reavalie sua estratgia de contratao e priorize a convocao dos aprovados, garantindo assim a eficincia e a continuidade das operaes da estatal.
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