Recentemente, a Justia de Sergipe decidiu suspender o concurso da Polcia Militar (PM) do estado, um processo que visava preencher 335 vagas para os cargos de soldado e oficial. A deciso foi motivada por denncias feitas por candidatos sobre possveis irregularidades na aplicao do Teste de Aptido Fsica (TAF), um componente crucial do concurso.
Irregularidades Afirmadas
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Entre as irregularidades apontadas, destacam-se:
1. Horrio da aplicao do TAF: O teste foi realizado aps as 10 horas, o que pode comprometer a integridade do processo, uma vez que o edital previa horrios especficos para a execuo das provas.
2. Interferncia de examinadores: Candidatos relataram que houve interferncia de examinadores durante a aplicao dos testes, o que pode ter gerado um ambiente de avaliao injusto.
3. Critrios no uniformes para as provas: As mulheres enfrentaram exigncias diferentes em relao aos exerccios de flexo, que no estavam de acordo com o que foi previamente estipulado no edital. Essa disparidade gera preocupaes quanto equidade no tratamento dos candidatos.
Em resposta a essas denncias, o Tribunal de Justia de Sergipe (TJ SE) emitiu uma liminar que suspende o andamento do concurso at que uma nova deciso sobre as denncias seja tomada. Vale ressaltar que a aplicao do TAF j havia sido objeto de anlise judicial anteriormente. No incio de abril, o TJ SE havia determinado que o estado suspendesse a exigncia da barra fixa com pegada pronada e as flexes de cotovelos para candidatas do sexo feminino, a pedido do Ministrio Pblico de Sergipe (MP SE).
A Ao Civil Pblica (A) apresentada pelo MP SE argumentou que os editais do concurso impunham requisitos desproporcionais e discriminatrios s candidatas, infringindo os princpios de isonomia e razoabilidade. Aps essa determinao, houve uma retificao do edital, que incluiu adequaes no TAF para as mulheres.
Resposta da Banca Organizadora
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Em nota, o Instituto Selecon, organizador do concurso, afirmou ter tomado cincia do processo de forma informal e que as partes envolvidas ainda no foram oficialmente citadas. A banca defendeu a lisura e a organizao do TAF, mencionando que possui documentao que comprova a regularidade das aes. O Instituto tambm informou que seu setor jurdico est avaliando a situao e tomando as medidas necessrias para contestar a liminar.
Contexto do Concurso
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O concurso da PM SE, divulgado em outubro de 2024, oferece um total de 335 vagas, distribudas da seguinte forma:
- Soldado PM 3 classe: 300 vagas
- Oficial PM combatente: 30 vagas
- Oficial de sade PM (vrias especialidades): 5 vagas (incluindo endocrinologia, psiquiatria, clnica geral e medicina veterinria)
Os requisitos para a carreira de soldado exigem nvel mdio completo, enquanto os cargos de oficial requerem nvel superior em reas especficas. Alm disso, o concurso estabelece alturas mnimas de 1,60m para homens e 1,55m para mulheres, e a faixa etria dos candidatos deve ser entre 18 e 35 anos no momento da inscrio.
Os salrios iniciais variam entre R$3.696,04 e R$10.130,01, dependendo do cargo. As provas objetivas e discursivas ocorreram em 23 de fevereiro, com 47.260 inscritos, dos quais 11.544 no compareceram.
Diante do cenrio atual, a situao do concurso PM SE continua em evoluo, e os interessados devem acompanhar as atualizaes para se manterem informados sobre os desdobramentos legais e istrativos.
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